Em todo o mundo e em particular as operações no Brasil, o departamento jurídico de uma empresa exerce um papel estratégico da maior importância. Dentre tantos fatores que contribuem para essa situação, certamente o mais relevante diz respeito à própria natureza dos serviços prestados pela empresa.
Como é de conhecimento geral, a atividade supermercadista é extremamente complexa em nosso país, notadamente quando a empresa propõe-se a atuar no âmbito nacional.
Dentre os assuntos, destaco:
- As variações de tratamento tributário em cada um dos Estados;
- O volume das ações consumeristas;
- Assuntos trabalhistas;
- A complexidade dos casos imobiliários, cada município tem suas regras para edificação e ocupação de empreendimentos;
- O viés de direito regulatório, já que o funcionamento de novos estabelecimentos supermercadistas, bem como a regular manutenção das atividades daqueles já existentes, dependem em grande parte de autorizações governamentais em seus mais diversos níveis, sempre condicionadas ao atendimento das mais diferentes exigências impostas pelos órgãos reguladores. Já trabalhei com 18 licenças para uma loja, por exemplo;
- A quantidade de contratos diariamente gerados e analisados, é diretamente proporcional ao tamanho e às particularidades da operação. Englobam desde a regulação das atividades, como serviços de limpeza, de vigilância, complexas transações imobiliárias, construção civil, operações de logística, serviços financeiros, soluções de tecnologia, cadeias de fornecedores, importação de mercadorias, entre tantas outras situações;
- Obtenção de todas as licenças/alvarás de construção e ocupação;
- Assuntos de ética e conformidade.
Assim, neste completo ambiente, a advogada de departamento jurídico assume a função primordial na organização, com uma importante interface na interação constante com as demais áreas da empresa e com as autoridades públicas, além de profundo conhecimento técnico sobre os diversos aspectos jurídicos e operacionais da atividade corporativa.
Exige-se ainda uma elevada capacidade gerencial para que as diversas demandas por suporte jurídico sejam satisfatoriamente atendidas, diretamente e/ou contando com o auxílio de escritórios de advocacia externos.
O caráter estratégico da advogada de departamento jurídico é uma condição que auxilia a profissional a vencer algumas barreiras internas, presentes em todas as empresas.
A união de conhecimento técnico, a prática da operação e seu autoconhecimento são ferramentas fundamentais para uma performance de inovação e superação dentro de matérias tradicionais que precisam da oxigenação e acompanhamento das rápidas mudanças de comportamento da sociedade e das necessidades corporativas.
Hoje, aos 35 anos, depois de ter passado por grandes experiências dentro de departamento jurídico de empresas, recordo com orgulho esta trajetória. As adversidades vividas foram energia para a superação. O posicionamento da advogada corporativa segue a dinâmica do segmento da atividade da empresa. Saber conciliar com harmonia e simplicidade as limitações, sejam elas emocionais, sociais e comportamentais alavanca a profissional que gosta de ocupar o seu lugar e ter voz ativa no melhor desempenho das atividades, pois ser feliz e ver o resultado do trabalho são fatores indissociáveis a nós, seres humanos.